Mais uma briga por patentes de medicamentos…
Mais um caso de briga de patente. Desta vez quem está na leva de processos é a Novartis.
A empresa suíça argumentava que a não concessão de patente ao medicamento Glivec, usado no tratamento da leucemia, violava as regras da OMC (Organização Mundial do Comércio) e ameaçava investimentos em pesquisa para o desenvolvimento de remédios.
As autoridades da Índia, um dos principais países produtores de medicamentos genéricos, rejeitaram o pedido da Novartis, alegando que o Glivec é meramente uma nova versão de uma droga antiga. Pela lei indiana, não são expedidas patentes para novas versões de medicamentos que já existem.
O tribunal indiano entendeu, no entanto, que não tinha autoridade para julgar se a lei indiana sobre patentes está de acordo com as leis da OMC sobre propriedade intelectual.
A decisão judicial vai ao encontro dos que defendiam diversas entidades humanitárias, incluindo a Médicins Sans Frontières, que chegaram a lançar uma campanha global exortando a Novartis a desistir do caso.
A campanha alertava para o risco de a concessão da patente prejudicar milhões de pessoas que dependem do acesso barato a medicamentos genéricos para o tratamento de leucemia e outras doenças.
